forked from SimplesIP/pabx-app
You can not select more than 25 topics
Topics must start with a letter or number, can include dashes ('-') and can be up to 35 characters long.
342 lines
26 KiB
342 lines
26 KiB
{capture name="display"} |
|
<br/> |
|
<br/> |
|
<table align="center" width="80%" id="tbLogin" cellpadding="5" class="loginGer"> |
|
<tr align="center"> |
|
<td style="font-size:18px"> |
|
<h2>Política de Privacidade</h2> |
|
</td> |
|
</tr> |
|
<tr> |
|
<td> |
|
<table border="0" cellpadding="5" cellspacing="0" style="width: 100%; border-bottom: #d4d5da thin solid"> |
|
<tr align="center"> |
|
<td> |
|
<h2>TERMOS DE USO E PRIVACIDADE APLICAÇÃO SIMPLES IP</h2> |
|
<div id="termousoprivacidade" style="width: 100%; height: 500px; overflow: scroll; font-size: 14px; text-align: justify;"> |
|
<p> |
|
Última Atualização: 12 de julho de 2021 |
|
</p> |
|
<p> |
|
Esta aplicação e seu conteúdo ("SIMPLES IP") são controlados e operados pelo próprio |
|
SIMPLES IP. Todos os direitos reservados. |
|
</p> |
|
<p> |
|
De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o SIMPLES |
|
IP indica Gardemann & Vidotti Advogados Associados, como encarregado pelo |
|
tratamento de dados, sendo possível o contato através o seguinte e-mail: |
|
encarregado.simplesip@gev.adv.br e WhatsApp (43) 3373-9394. |
|
</p> |
|
<p> |
|
Este Termo de Uso e Privacidade, pelas cláusulas adiante descritas, regulamentam o uso |
|
da aplicação SIMPLES IP, e de seus conteúdos, adiante denominados como |
|
CONTEÚDOS, sem prejuízo da aplicação da legislação vigente. |
|
</p> |
|
<p> |
|
AO UTILIZAR O SIMPLES IP, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES |
|
TERMOS DE USO E PRIVACIDADE, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR |
|
TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO SIMPLES IP OU EM SERVIÇOS A |
|
ELE RELACIONADOS. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E |
|
CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O SIMPLES IP. |
|
</p> |
|
<p> |
|
Integram os presentes TERMOS DE USO todos os avisos, regulamentos de uso e |
|
instruções levados ao conhecimento do USUÁRIO pelo SIMPLES IP. |
|
</p> |
|
<p> |
|
GLOSSÁRIO |
|
</p> |
|
<p> |
|
Para fins destes Termos de Uso, devem-se considerar as seguintes definições e |
|
descrições para melhor entendimento: |
|
Conta de Acesso: Credencial de um usuário cadastrado que permite o acesso à área |
|
restrita e às funcionalidades exclusivas, que é definida por nome de usuário (login) e |
|
senha. |
|
Dados Cadastrais: Conjunto de informações pessoais de um usuário, quando aplicável, |
|
de modo que o identifique, diferenciando-o dos demais, a exemplo do número do |
|
documento de identidade (RG), cadastro de pessoa física (CPF) ou jurídica (CNPJ), |
|
endereço residencial ou comercial, sede, nome completo, "apelido" (login), entre |
|
outros. |
|
Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos da aplicação. |
|
Login: Nome de Usuário escolhido pelo usuário quando preenche o cadastro para |
|
acesso a funcionalidades exclusivas da aplicação. |
|
Logon: Ato de o usuário cadastrado ingressar na área restrita da aplicação |
|
utilizando login e senha. |
|
Logs: Registros de atividades do usuário efetuadas na aplicação. |
|
Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade digital do usuário, |
|
cujo conhecimento deve ser exclusivo e único. |
|
Usuário: Indivíduo/pessoa jurídica que acessa a área restrita da aplicação mediante |
|
login e senha. |
|
</p> |
|
<p> |
|
1. O QUE É SIMPLES IP? |
|
</p> |
|
<p> |
|
1.1. Serviços. O SIMPLES IP é uma aplicação que oferece os seguintes serviços: |
|
gestão e provimento de comunicação por voz feita através da plataforma. |
|
1.2. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer |
|
momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de |
|
benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer |
|
condições previstas nestes Termo de Uso e Privacidade, ou legislação aplicável. Nesses |
|
casos, não será devida qualquer indenização a você e o SIMPLES IP poderá promover a |
|
competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras |
|
medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses. |
|
</p> |
|
<p> |
|
2. COMO ACESSO O SIMPLES IP? |
|
</p> |
|
<p> |
|
2.1. Acesso. Para acessar a plataforma SIMPLES IP e utilizar funcionalidades |
|
exclusivas, o usuário deverá obter uma conta de acesso, por meio de procedimento de |
|
cadastro, mais detalhado em seção própria. |
|
Vale lembrar que não é permitido aos usuários acessar as áreas de programação da |
|
plataforma, seu banco de dados ou qualquer conjunto de informações que faça parte |
|
da atividade de webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira |
|
e obrigado a reparar os danos que causar. |
|
Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, |
|
decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, |
|
transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de |
|
consulta desta plataforma e de suas funcionalidades. |
|
Destaca-se que nessa plataforma é proibida a utilização de aplicativo spider, ou de |
|
mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, |
|
mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para |
|
quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os |
|
danos que decorrerem desta utilização. |
|
Ressalta-se, também, que é ônus dos visitantes e usuários arcar com os meios |
|
necessários para utilizar esta plataforma. |
|
2.2. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente |
|
poderá ser acessada por você. |
|
</p> |
|
<p> |
|
3. A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE O SIMPLES IP E O USUÁRIO |
|
</p> |
|
<p> |
|
3.1. Relação Contratual. Os serviços e o conteúdo oferecidos pela plataforma são de |
|
propriedade do SIMPLES IP. Ao estabelecer o contrato que permite ao usuário o gozo |
|
das funcionalidades do sistema, o SIMPLES IP está oferecendo licença de uso de |
|
plataforma de gestão e provimento de comunicação por voz, cuja a propriedade e |
|
direitos de propriedade intelectual continuam sendo da SIMPLES IP. |
|
</p> |
|
<p> |
|
4. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL DO SIMPLES IP |
|
</p> |
|
<p> |
|
4.1. Nossos Direitos. O uso comercial das expressões do SIMPLES IP, como marca, |
|
nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas da plataforma, |
|
bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de |
|
propriedade do SIMPLES IP e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de |
|
direito autoral, marcas e patentes, modelos e desenhos industriais. |
|
4.2. Não concessão de Licença. O SIMPLES IP não concede nenhuma licença ou |
|
autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e |
|
intelectual, segredos empresariais ou sobre qualquer outra propriedade ou direito |
|
relacionado com a plataforma e seus conteúdos. |
|
4.3. Proibição de Reprodução. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente |
|
está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do SIMPLES IP ou se destinarem |
|
a uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os visitantes e |
|
usuários adquiram qualquer direito sobre os mesmos. |
|
</p> |
|
<p> |
|
5. UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DE SEUS CONTEÚDOS SOB A EXCLUSIVA |
|
RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO |
|
</p> |
|
<p> |
|
5.1. Responsabilidade pelo Uso. O USUÁRIO reconhece e aceita voluntariamente que |
|
o uso do SIMPLES IP e do CONTEÚDO seja feito, em qualquer caso, sob sua única e |
|
exclusiva responsabilidade. |
|
5.2. Responsabilização por Eventuais Danos. O SIMPLES IP não será, em hipótese |
|
alguma, responsabilizado por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou tenham |
|
relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o SIMPLES IP. |
|
</p> |
|
<p> |
|
6. UTILIZAÇÃO DA APLICAÇÃO E DOS SEUS CONTEÚDOS |
|
</p> |
|
<p> |
|
6.1. Compromisso de Correta Utilização. Você se compromete a utilizar a plataforma |
|
do SIMPLES IP e os seus conteúdos em conformidade com a lei, com o disposto neste |
|
Termo de Uso e Privacidade, com a moral, os bons costumes e com a ordem pública, |
|
assim como se obriga a não utilizar o SIMPLES IP e seus CONTEÚDOS de forma nociva |
|
aos direitos e interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar |
|
dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir a normal utilização do SIMPLES IP e dos seus |
|
CONTEÚDOS. |
|
Ainda, você deve abster-se de obter informações, gráficos, mensagens, arquivos de |
|
som, gravações, programas e/ou qualquer outro tipo de material acessível através do |
|
SIMPLES IP ou dos CONTEÚDOS, inclusive de marca, empregando meios ou |
|
procedimentos diversos daqueles que disponibilizados ou indicados com este propósito |
|
na aplicação SIMPLES IP. |
|
Bem como, você obriga-se a utilizar os CONTEÚDOS de forma lícita e, além disso: |
|
- Se abstém de eliminar ou manipular o copyright ou outros dados que identifiquem os |
|
direitos do SIMPLES IP ou ainda direitos incorporados ao SIMPLES IP e seus CONTEÚDOS |
|
de propriedade de terceiros, bem como os dispositivos de proteção, as marcas ou |
|
quaisquer mecanismos de informação. |
|
6.2. Titularidade do Conteúdo. Qualquer conteúdo de usuário fornecido por você |
|
permanece de sua propriedade quando a aplicação SIMPLES IP foi por você contratada, |
|
ou de propriedade da pessoa jurídica que contratou o SIMPLES IP a qual você possui |
|
ligação que justificou seu cadastro, como por exemplo, necessidade de que você possua |
|
um ramal desta empresa. |
|
6.3. Níveis de acesso. A SIMPLES IP informa que existem diferentes níveis de acesso, |
|
sendo que a depender do tipo de acesso algumas funcionalidades não são disponíveis |
|
ao usuário. A CONTRATANTE da aplicação SIMPLES IP é única e exclusiva responsável |
|
por determinar os níveis de acesso dos usuários a serem cadastrados na aplicação. |
|
6.4. Acesso ao conteúdo da comunicação por voz pela SIMPLES IP. A SIMPLES IP |
|
declara que não acessa o conteúdo das comunicações por voz realizada através de sua |
|
aplicação através de usuários da CONTRATANTE. |
|
6.5. Acesso ao conteúdo da comunicação por voz pela CONTRATANTE. A depender |
|
do nível de acesso os usuários da CONTRATANTE poderão ter acesso ao conteúdo e |
|
gravação da comunicação por voz realizada através da plataforma SIMPLES IP, podendo |
|
ter acesso ao conteúdo relacionado ao seu ramal ou a outros usuários. A permissão de |
|
acesso ao conteúdo de outros usuários é relacionada ao nível de acesso à aplicação |
|
SIMPLES IP, cuja determinação é de responsabilidade exclusiva da CONTRATANTE, |
|
cabendo a CONTRATANTE limitar ou não tal funcionalidade ao usuário ou grupo de |
|
usuários. |
|
</p> |
|
<p> |
|
7. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DA PLATAFORMA E DOS SEUS CONTEÚDOS |
|
</p> |
|
<p> |
|
7.1. Compromisso com a Privacidade. O SIMPLES IP tem o compromisso com a |
|
privacidade e a segurança de seus USUÁRIOS durante todo o processo de utilização da |
|
aplicação. Os dados cadastrais dos usuários não são vendidos, trocados ou divulgados |
|
para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para cumprimento de |
|
obrigações legais ou determinações judiciais. Seus dados pessoais são peça |
|
fundamental para que seu cadastro seja feito. |
|
7.2. Recomendações quanto à Senha. Para que estes dados permaneçam intactos, |
|
nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a |
|
amigos, colegas de trabalho ou supervisores. O SIMPLES IP exime-se de |
|
responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que |
|
possam advir do conhecimento que possam ter terceiros não autorizados a respeito de |
|
condições, características e circunstâncias de uso que os usuários fazem do SIMPLES IP |
|
ou de seus CONTEÚDOS. |
|
</p> |
|
<p> |
|
8. OBTENÇÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES |
|
</p> |
|
<p> |
|
8.1. Obtenção de Dados. Os dados e informações serão obtidos quando a |
|
CONTRATANTE: |
|
- Fornecer seus dados e de seus usuários para cadastros com preenchimento das |
|
informações necessárias; ou |
|
- Os usuários interagirem com as diversas funcionalidades existentes na aplicação, |
|
fornecendo as informações voluntariamente, como nas funcionalidades de pausa, por |
|
exemplo; |
|
- Cadastrar e configurar o sistema, inclusive abertura de ramais, a depender do nível de |
|
acesso da CONTRATANTE; |
|
</p> |
|
<p> |
|
9. INFORMAÇÕES COLETADAS - FINALIDADE, ATUALIZAÇÃO OU MUDANÇA DE PERFIL |
|
E FORMA DE UTILIZAÇÃO |
|
</p> |
|
<p> |
|
9.1. Armazenamento. As informações cadastrais do usuário serão armazenadas em |
|
um servidor seguro e têm o intuito exclusivo de fornecer acesso à área restrita que |
|
permite a utilização das funcionalidades. |
|
9.2. Exclusão de Responsabilidade. Contudo, considerando que nenhum sistema de |
|
segurança é absolutamente seguro, o SIMPLES IP se exime de quaisquer |
|
responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou |
|
invasores do banco de dados da plataforma, salvo no caso de dolo ou culpa da mesma. |
|
9.3. Precisão das Informações. A CONTRATANTE se responsabiliza pela precisão e |
|
veracidade dos dados informados. |
|
9.4. Exclusão dos Dados. A CONTRATANTE poderá, a qualquer momento, excluir a |
|
conta de determinado usuário no SIMPLES IP sem necessitar solicitar à SIMPLES IP, |
|
ficando ressalvada a guarda pelo SIMPLES IP das informações e/ou dados cuja |
|
manutenção seja a eles imposta em razão de obrigações legais e/ou regulatórias ou, |
|
ainda, cuja a manutenção seja necessária para cumprimento de ordem judicial, no |
|
âmbito de processos judiciais e/ou administrativos e questionamento de terceiros |
|
decorrentes das atividades desempenhadas pelo usuário no SIMPLES IP. |
|
9.5. Do Não Compartilhamento com Terceiros. Os dados pessoais dos usuários não |
|
serão compartilhados com terceiros, sendo que os dados adquiridos somente poderão |
|
ser acessados por profissionais devidamente autorizados, respeitando a necessidade a |
|
que serão submetidos. A SIMPLES IP se compromete em estabelecer com estes |
|
profissionais termos de confidencialidade e sigilo. |
|
</p> |
|
<p> |
|
10. DO REGISTRO DE ATIVIDADES |
|
</p> |
|
<p> |
|
10.1. Consentimento do Registro. Você consente que o SIMPLES IP poderá registrar as |
|
atividades efetuadas na plataforma, por meio de logs, incluindo: Ações efetuadas; Datas |
|
e horários de cada acesso; e Session ID. Os referidos registros são realizados para o |
|
estrito cumprimento legal, sendo que poderão ser utilizados pelo SIMPLES IP em casos |
|
de investigação de fraudes ou de alterações indevidas em seus sistemas e cadastros, |
|
bem como, em determinados casos, disponibilizados à CONTRATANTE em relação aos |
|
seus usuários, inclusive podem a CONTRATANTE realizar consulta a determinados |
|
registros. |
|
</p> |
|
<p> |
|
11. ACEITE |
|
</p> |
|
<p> |
|
11.1. Aceite Expresso. Ao acessar o SIMPLES IP e clicar no campo "Li e aceito os |
|
Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade" os usuários, expressamente e |
|
sem ressalvas concordam com todos os referidos termos e condições. |
|
</p> |
|
<p> |
|
12. LEI APLICÁVEL E FORO |
|
</p> |
|
<p> |
|
Estes TERMOS DE USO E PRIVACIDADE são regidos pelas leis brasileiras. O SIMPLES IP e |
|
USUÁRIOS, com renúncia expressa a qualquer outro foro, se submetem ao Foro de |
|
Cuiabá/MT. |
|
</p> |
|
</div> |
|
</td> |
|
</tr> |
|
<tr align="center"> |
|
<td colspan="2"> |
|
<input type="checkbox" id="aceitePrv" name="aceitePrv" value="ok"> |
|
<label for="aceitePrv" style="font-size: 16px"> Eu aceitos com todos os termos de política e privacidade</label> |
|
<input type="button" id="aceitePrvPross" style="float: right; background-color: #e9e9e9; color: #FFF; border-radius: 7px; padding: 7px 7px 7px; border-color: #FFF" title="Presseguir com o termo" id="desconectar" value="Prosseguir >>" disabled> |
|
</td> |
|
</tr> |
|
<tr align="center"> |
|
<td> |
|
<a href="index.php?action=download"><img src="imgSite/pdf.png" align="absmiddle"><label style="font-size: 15px; cursor: pointer">Download Documento</label></a> |
|
</td> |
|
</tr> |
|
</table> |
|
</td> |
|
</tr> |
|
</table> |
|
{literal} |
|
<script> |
|
$(() => { |
|
$('#aceitePrv').prop('disabled', true); |
|
$("#aceitePrvPross").on('click', () => { |
|
if ($("#aceitePrv").prop('checked')) { |
|
$.ajax({ |
|
method: "GET", |
|
url: "index.php?ajax=1&prv=1&token={/literal}{$token}{literal}", |
|
}).done(function (msg) { |
|
if (msg.trim()) { |
|
window.location.href = "index.php?idProg=6"; |
|
} else { |
|
alert('Não foi possível registrar o termo de privacidade!'); |
|
} |
|
}); |
|
} |
|
}) |
|
|
|
$("#termousoprivacidade").scroll(function () { |
|
let checkReading = this.scrollHeight - Math.round(this.scrollTop) === this.clientHeight; |
|
if (checkReading) { |
|
$('#aceitePrv').prop('disabled', false); |
|
$("#aceitePrv").on('change', function () { |
|
if ($(this).prop('checked')) { |
|
$("#aceitePrvPross").prop("disabled", false); |
|
$("#aceitePrvPross").css({ |
|
"background-color": "#66CC96", |
|
"cursor": "pointer" |
|
}) |
|
} else { |
|
$("#aceitePrvPross").prop("disabled", true); |
|
$("#aceitePrvPross").css({ |
|
"background-color": "#e9e9e9", |
|
"cursor": "default" |
|
}) |
|
} |
|
}) |
|
} |
|
}) |
|
}) |
|
</script> |
|
{/literal} |
|
{/capture} |